A Missão do IBCTD

O IBCTD (Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados) é uma organização sem fins lucrativos, fundada na cidade de Belém, no Pará, coração da Amazônia, e sede da COP 30. Seu principal propósito é promover o conhecimento e a defesa dos direitos dos consumidores e titulares de dados em todo o Brasil. O nome da entidade reflete diretamente seu foco: consumidor e titulares de dados.
Embora à primeira vista esses temas possam parecer distintos, eles estão profundamente interligados. Isso ocorre porque, ao adquirir qualquer bem ou serviço, o consumidor frequentemente fornece seus dados pessoais aos fornecedores. Por essa razão, é crucial que tanto os consumidores quanto os titulares de dados conheçam as legislações que os protegem, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A missão do IBCTD é disseminar essas leis e direitos, além de atuar na proteção dos cidadãos brasileiros nas esferas do consumo e da proteção de dados. Com representantes em todos os estados do Brasil, a organização oferece suporte direto aos consumidores sempre que necessário. O comitê do IBCTD é composto por profissionais de renome nas áreas de Direito do Consumidor e Digital , muitos dos quais são pioneiros na proteção de consumidores e titulares de dados pessoais.
Desde sua fundação, o IBCTD tem feito história com a realização de eventos nacionais,participando de diversos conselhos federais,estaduais e municipais levando conhecimento sobre consumo e proteção de dados a diversos cantos do Brasil. Esses eventos, presenciais e on-line, oferecem certificados que podem ser utilizados como carga horária extracurricular em muitas instituições de ensino no país. Sempre contando com a participação de grandes nomes do mercado, esses eventos visam desmistificar o papel ativo do consumidor e do titular de dados, além de garantir o cumprimento da legislação vigente.
O IBCTD também se empenha em firmar termos de cooperação com entidades públicas e privadas que desejam garantir que os cidadãos saibam e utilizem seus direitos. Quando necessário, a entidade ajuíza ações civis públicas em nome da coletividade, com o objetivo de garantir a proteção legal dos direitos dos consumidores. Apartidário, o IBCTD tem como único foco a defesa dos direitos dos brasileiros, muitos dos quais ainda desconhecem os direitos que possuem.

Principais objetivos:

  • Educar consumidores e titulares de dados sobre seus direitos.
  • Realizar eventos de capacitação e disseminação de informações sobre consumo e proteção de dados.
  • Firmar parcerias com entidades públicas e privadas para ampliar a conscientização.
  • Ajuizar ações civis públicas, quando necessário, para proteger coletivamente os direitos dos consumidores.

Com a atuação do IBCTD, espera-se que mais brasileiros conheçam e utilizem seus direitos, tornando-se cidadãos mais conscientes e protegidos pela legislação. A fundação na Amazônia, mais precisamente em Belém, reforça o compromisso da entidade com o desenvolvimento regional e com a conscientização ambiental, à medida que se prepara para participar da COP 30.